País
Despejo em Marvila. Continua desocupada casa onde viviam mãe e dois filhos
O protesto pela habitação em Lisboa estará esta sexta-feira na freguesia de Marvila, numa vigília contra o despejo que aconteceu em julho de uma jovem mãe viúva e duas crianças de uma casa municipal. Gebalis considera as três pessoas "ocupantes não autorizados" e confirma que habitação continua vazia depois desta saída.
A Comissão de Moradores e Utentes de Marvila (COMUM) visitou recentemente o Bairro do Condado e o porta-voz da comissão, João Albuquerque, diz ter constatado que está de portas fechadas a casa onde vivia esta mãe e os dois filhos menores, despejados no dia 30 de julho. "Estivemos lá na semana passada e as portas de metal continuavam lá", afirma, em declarações à RTP Antena 1, e confirmado pela Gebalis em conferência de imprensa nesta sexta-feira. No lote desta habitação, a comissão conta três casas vazias.
O despejo aconteceu no dia 30 de julho, tendo saído da habitação uma mãe viúva com dois filhos - na altura com dois e quatro anos. Os titulares do contrato eram o pai e a avó dele, que morreram ambos em 2024. A Gebalis, a entidade que gere os bairros municipais de Lisboa, justificava que a documentação apresentada não permitia comprovar a residência na casa numa data relevante para efeitos de regularização.
A solução encontrada foi viver com o avô das crianças, um T3 com seis pessoas - situação que ainda se mantém, aponta João Albuquerque, "sem condições de privacidade e dignidade", considera.
O responsável da comissão pretende a reversão do despejo e acusa a Gebalis de insensibilidade: "Não conseguimos entender como a Gebalis consegue assumir uma ação de despejo sem garantir que não está a pôr duas crianças na rua".
A COMUM apresentou o caso no último domingo no acampamento no Rossio, tendo o movimento mostrado solidariedade e organizado uma vigília às 18 horas no Bairro do Condado. "Contra o despejo desta mãe e dos dois filhos, juntamo-nos à vigília solidária e passamos toda a programação para Marvila, seguindo as exigências e propostas da Acampada: o fim dos despejos, sem alternativa habitacional; e o apoio os bairros marginalizados e violentados pelo Estado", escreve o movmento nas redes sociais.
A mãe tinha afirmado à RTP, no início de agosto, que foi informada de que "não era válido eu permanecer lá". Recordando o caso, "não me cabia a mim dizer à avó do meu marido 'meta-nos na ficha'", referindo-se ao facto de não estar associada à casa.
Jornal da Tarde | 5 de agosto de 2026
"Foi uma coisa que fomos deixando andar e reconhecemos isso", afirmou.
Em conferência de imprensa, o presidente da Gebalis, Fernando Angleu, defendeu que Marta Almeida e os filhos eram “ocupantes não autorizados” da casa. “Quem foi ilegalmente impedido de ter acesso à casa foi um idoso de 84 anos, companheiro da arrendatária, que legalmente é detentor do direito aquela habitação e que reportou este facto, através de queixa-crime, às autoridades”, afirmou.
Tal como referiu a mãe, que afirmou não estar declarado que morava na casa, a Gebalis também apontou que Marta nunca integrou o agregado, mas vai mais longe ao declarar que “nunca residiu na habitação, nem nunca fez prova desses factos”.
“A desocupação não incidiu sobre um elemento autorizado, mas sobre os ocupantes não autorizados. Logo o que configura uma ocupação ilegal”, disse Fernando Angleu. O presidente da Gebalis considerou ainda que os processos judiciais vieram dar razão à entidade e que a mãe das crianças está inscrita num programa de arrendamento habitacional, aguardando apreciação e decisão.
A Gebalis não esclareceu quem forçou a saída do idoso de 84 anos e indicou, em resposta à agência Lusa, que, “à data da comunicação, já tinha sido aprovada, pela Gebalis e para aquele idoso, a celebração de um novo contrato de arrendamento apoiado ao abrigo dos regulamentos municipais aplicáveis”. A casa de onde saiu Marta e os dois filhos permanece vazia, confirma a Gebalis.
“A desocupação não incidiu sobre um elemento autorizado, mas sobre os ocupantes não autorizados. Logo o que configura uma ocupação ilegal”, disse Fernando Angleu. O presidente da Gebalis considerou ainda que os processos judiciais vieram dar razão à entidade e que a mãe das crianças está inscrita num programa de arrendamento habitacional, aguardando apreciação e decisão.
A Gebalis não esclareceu quem forçou a saída do idoso de 84 anos e indicou, em resposta à agência Lusa, que, “à data da comunicação, já tinha sido aprovada, pela Gebalis e para aquele idoso, a celebração de um novo contrato de arrendamento apoiado ao abrigo dos regulamentos municipais aplicáveis”. A casa de onde saiu Marta e os dois filhos permanece vazia, confirma a Gebalis.
